Conferência Nacional do Ensino Superior da JCP

«O que o Governo mais teme <br>é a luta organizada dos estudantes»

A qualidade do ensino superior está a diminuir devido aos cortes orçamentais, a privatização de serviços e a introdução do Processo de Bolonha. Os jovens comunistas apelam à continuação da contestação.

Com Bolonha, os trabalhadores-estudantes podem deixar de existir

Os cortes orçamentais no ensino superior são generalizados, numa média de 13 por cento. Na Universidade do Algarve traduziram-se, por exemplo, na não-renovação dos contratos de vários professores, o que deixa os estudantes sem algumas cadeiras. Devido a essa situação, muitos estão impossibilitados de acabar a licenciatura este ano. Entretanto, a cantina do campus de Portimão foi fechada também devido à falta de verbas e os estudantes obrigados a deslocar-se à cantina de uma escola secundária, a três quilómetros de distância. «Agora temos uma carrinha de uma organização de solidariedade social a levar-nos os almoços», conta Joana Silva.
As privatizações de serviços estão relacionadas com os cortes orçamentais. Na Escola Superior de Educação de Portalegre, o orçamento foi reduzido e o refeitório privatizado. «Mas como os preços subiram e ninguém lá ia, retiraram o equipamento da cozinha da residência para obrigar os alunos a consumir no refeitório», explica Bruno Faxina.
Os jovens comunistas concluíram que, em muitos casos, é mais vantajoso do ponto de vista financeiro para os estudantes frequentar o ensino privado do que o público. Actualmente, só 19 por cento dos estudantes do ensino superior provêm de famílias da classe trabalhadora e, entre 2002 e 2004, mais de 20 mil pessoas abandonaram a escola.
A situação dos trabalhadores-estudantes é particularmente preocupante. O seu número tem vindo a aumentar devido aos custos com os estudos. Devido ao sub-financiamento, praticamente não há horários pós-laborais em escolas públicas e a maioria das bibliotecas e secretarias tem horário exclusivamente diurno. Os direitos dos trabalhadores-estudantes são cada vez mais atacados, em particular com a aplicação do Código do Trabalho, que encurta os dias de folga e prevê o fim das épocas especiais de exame. Com a aplicação do Processo de Bolonha, os trabalhadores-estudantes podem deixar mesmo de existir, devido ao aumento brutal das propinas, aos métodos presenciais compulsivos e às metodologias pedagógicas.

Luta organizada

Paulo Marques, membro da Comissão Política da JCP, salientou que os militantes não podem «ficar satisfeitos com a caracterização da realidade do ensino superior; temos de fazer tudo para a alterar».
«O que o Governo mais teme é a luta organizada dos estudantes. Não é por acaso que se está a fazer esta ofensiva, com a partidarização das associações académicas, a tentativa de impedir a realização de RGAs, a mitificação do Processo de Bolonha e a identificação de estudantes em luta pela polícia. Os estudantes têm respondido aos ataques, mas é necessário que a luta suba para um novo patamar. A realidade exige que a luta avance. Temos de analisar o que será mais apropriado para prosseguirmos», defendeu.
Paulo Marques salientou que «sem comunistas organizados não é possível uma luta consequente e capaz de alterar as coisas. As massas não se auto-organizam, precisam de uma organização de vanguarda, a dos comunistas. Sem objectivos claros e uma matriz ideológica não é possível concretizar a luta.»


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